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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se o CONTEL concede permissão a pessoas jurídicas de direito público, como é o caso de Prefeitura Municipal, para manter estação rádio - emissora e outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre as providências que estão sendo tomadas diante das graves denúncias veiculadas pelo Diário de São Paulo, de 11 do mês em curso.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre providências que estão sendo tomadas diante das denúncias da imprensa, segundo as quais os exportadores brasileiros de café são obrigados a financiar o produto vendido aos torradores dos E.U.A, agravando a situação de quem exporta.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Planejamento, sobre aumento do funcionalismo público civil para 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha - sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério, destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo ao Ministro do Planejamento e Coordenação Geral - informações sobre cobrança feita pelo IBGE às Prefeituras Municipais para realização de censos e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior - sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, informações sobre se existe no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem projeto para fazer a ligação de acesso da Rodovia Presidente Dutra à cidade paulista de Mogi das Cruzes e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
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