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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMERCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE CARNE ANIMAL EM LOCAIS OU RECINTOS INDEVASSAVEIS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS QUE MENCIONA A MANTEREM, NO MINIMO, UM EMPREGADO, COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, EM CADA GRUPO DE 5 (CINCO) EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ENTIDADES BANCARIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS E ORÇAMENTOS; SUBORDINA-AS A CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria uma Comissão Permanente incumbida de estudar e apreciar as proposições relativas ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Transportes sobre situação do Loide, tendo em vista a solicitação à Delegacia de Hamburgo, para pagamento de pessoal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Transportes sobre a existência de estudos objetivando o melhor aproveitamento dos rios nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre desvio de verbas no ultimo trimestre de 1967, e que eram destinadas à Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
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