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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Fazenda sobre reexportação, como adubo ou como ração de animais para a Holanda, do feijão importado do México, em 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Marinha sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio sobre providência que estão sendo tomadas para auxliar a indústria de aglomerados de madeira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Exterior e da Marinha sobre o Projeto de LEI n° 96/1968, que fixa em 200 milhas o limite das águas territoriais do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informções ao Ministério das Minas e Energia sobre providências que estão sendo tomadas diante de denúncias formuladas pelo professor Osório da Rocha Diniz, segundo os quais está havendo interferência dos trustes internacionais na PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitndo informações ao Ministério do Planejamento, sobre a venda de apartamentos por esse Orgão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre os motivos que determinaram o adiamento do lançamento dos novos títulos no mercado internacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério da Justiça sobre o número de prisões efetuadas pelas autoridades do DPF, em São Paulo, de membros do MAC e do CCC, que invadiram e depredaram o Teatro Galpão, naquela Capital.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Marinha, sobre expedições realizadas por embarcações brasileiras, nos últimos cinco anos, visando a pesquisas de nossos mares territoriais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
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