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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 883, DE 21 DE OUTUBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS A DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM GENEROS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS FEIRAS DE PRODUTORES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, COM ISENÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS INCIDENTES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DO FOTOGRAFO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE RESTABELECE, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 19/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR PEDRO TEIXEIRA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 1980, NA FEDERAÇÃO DO COMERCIO, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ENERGETICA, AGORA AGRAVADA COM A GUERRA ENTRE IRAQUE E IRÃ, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DE IMEDIATO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1980
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