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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR PELO ESTADO DE GOIAS, SENHOR DERVAL BATISTA DE PAIVA, EM VIRTUDE DO SEU AFASTAMENTO PARA ASSUMIR A SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O MINISTERIO DA FAMILIA E DO MENOR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 95 E 96 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 16/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA DATA PARA A TRANSFERENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 19/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1983
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