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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE RESTABELECE, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL DO PIS/PASEP PARA SALDAR DEBITO PERANTE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA SALDAR EMPRESTIMOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, VISANDO ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR O DIREITO A TRANSFERENCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR ALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'CARTA DE GOIANIA', DOCUMENTO EMITIDO APOS O I ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS, NAQUELA CIDADE, E PUBLICADO NO JORNAL 'O POPULAR', DE 13 DE SETEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO INVESTIREM NOS MUNICIPIOS EM QUE SE ENCONTRAM SUAS MINAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVO LEGAL NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
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