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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE DE ASSIS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 15/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, EM BRASILIA, DE MONUMENTO EM MEMORIA DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DO FOTOGRAFO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE NORMAS DISCIPLINADORAS E TARIFAS DE QUE TRATA A LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADO POR VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 18/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS A DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM GENEROS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 02/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS FEITOS POR BRASILEIROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO EXTERIOR, EM CONTAS NUMERADAS OU SECRETAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA SALDAR EMPRESTIMOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1981
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