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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIAS DA ATIVIDADE AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 22/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 883, DE 21 DE OUTUBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 246, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, A FIM DE DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA OCORRENCIA DE OBITOS AO JUIZ ELEITORAL DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIME ESPECIAL DA PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, PARA O APROVEITAMENTO IMEDIATO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS PREMIOS ANUAIS DE SEGUROS DE RAMOS ELEMENTARES.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 22/06/1979
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