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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ENERGETICA, AGORA AGRAVADA COM A GUERRA ENTRE IRAQUE E IRÃ, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DE IMEDIATO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1980
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