Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 125 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1986 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 18/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM DEPOSITOS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, GASOSOS, NA COLETA DE LIXO E DETRITOS POLUENTES QUIMICOS, FISICOS, FERROSOS, NA PULVERIZAÇÃO AGRICOLA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 25/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E INCENTIVOS A OFERTA DE EMPREGOS SOB REGIME DE TRABALHO PROTEGIDO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS DONAS-DE-CASA A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- NACIONALISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A ASSISTENCIA OCULAR AOS PRE-ESCOLARES E AOS ESCOLARES DE I E II GRAUS, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES DE ENSINO PUBLICO E PARTICULAR, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1989
Fazer nova pesquisa ›