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Proposições do(a) parlamentar Luiz Cavalcante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Cavalcante
- Parlamentar
- Luiz Cavalcante
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, E ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 02/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO BRASILEIRO DO COMERCIO EXTERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 27/09/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 06/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970; E 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, COM AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974; CRIA O BANCO NACIONAL DO TRABALHADOR (BNT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 E DO ARTIGO 64 DA LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ALMANAQUE DO MINISTERIO DO EXERCITO, NO POSTO DE GENERAL DE EXERCITO, O NOME DO TENENTE-CORONEL JOÃO CARLOS VILAGRÃ CABRITA.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 10/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 243 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 27 DO CORRENTE, PELO PRAZO APROXIMADO DE 15 DIAS, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS PARA BREVE VIAGEM.
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 23/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, DO PODER EXECUTIVO, SOBRE, SE E DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL A INICIATIVA DE PUBLICAÇÕES, NA IMPRENSA, DO COMENTARIO SOB O TITULO "O AÇUCAR NO MERCADO EXTERNO".
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 26/11/1974
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