Proposições do(a) parlamentar Ribeiro Gonçalves

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Proposições do(a) parlamentar Ribeiro Gonçalves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ribeiro Gonçalves
Matéria:
PLS 12/1951
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1951
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Patronato Santa Catarina Labouré de Piripiri, Piauí, os terrenos e edifícios que, na mesma localidade, servirem às instalações da Comissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Autor:
Senador Ribeiro Gonçalves (/)
Data:
23/01/1951
Matéria:
PLS 11/1951
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1951
Ementa:
Dispõe sobre a situação de segurados obrigatórios do instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
Autor:
Senador Ribeiro Gonçalves (/)
Data:
23/01/1951
Matéria:
PLS 2/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 2/1949
Ementa:
Dispõe sobre as requisições de adiantamentos para despesas extraordinárias e outras, até o limite de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).
Autor:
Senador Ribeiro Gonçalves (/)
Data:
10/03/1949

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