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Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna
- Parlamentar
- Luiz Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIMA-SE O ARTIGO 93 E O PARAGRAFO UNICO DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZAM O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/) e outros.
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O CACAU DE QUALQUER TAXA OU QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA DISTRITOS DE EXPORTAÇÃO DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, EM REGIÕES METROPOLITANAS DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO 73960, DE 18 DE ABRIL DE 1974.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 06/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 263.157,90 OTN.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 30/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 40.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 30/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 442 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROPOR MODIFICAÇÕES QUE JULGUE NECESSARIAS A ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO A LEGISLAÇÃO PARTIDARIA ESTABELECIDA EM LEI.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 24/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0010/75.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 14/08/1975
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