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Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna
- Parlamentar
- Luiz Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO 73960, DE 18 DE ABRIL DE 1974.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 06/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIMA-SE O ARTIGO 93 E O PARAGRAFO UNICO DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZAM O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/) e outros.
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O CACAU DE QUALQUER TAXA OU QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA DISTRITOS DE EXPORTAÇÃO DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, EM REGIÕES METROPOLITANAS DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 40.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 30/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 263.157,90 OTN.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 30/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 1975, UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA VITORIA ALIADA, NA II GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0010/75.
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 14/08/1975
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