Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Vianna
Parlamentar
Luiz Vianna
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO 73960, DE 18 DE ABRIL DE 1974.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
06/03/1975
Matéria:
Ementa:
SUPRIMA-SE O ARTIGO 93 E O PARAGRAFO UNICO DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
16/03/1977
Matéria:
Ementa:
AUTORIZAM O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/) e outros.
Data:
27/05/1981
Matéria:
Ementa:
DECLARA O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
15/06/1981
Matéria:
Ementa:
ISENTA O CACAU DE QUALQUER TAXA OU QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
25/06/1981
Matéria:
Ementa:
CRIA DISTRITOS DE EXPORTAÇÃO DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, EM REGIÕES METROPOLITANAS DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
26/09/1985
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 40.000,00 OTN.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
30/11/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 263.157,90 OTN.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
30/11/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 1975, UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA VITORIA ALIADA, NA II GUERRA MUNDIAL.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/) e outros.
Data:
15/04/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0010/75.
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
14/08/1975

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