Proposições do(a) parlamentar Albino Boaventura

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Proposições do(a) parlamentar Albino Boaventura
Parlamentar
Albino Boaventura
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
25/10/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Pastor Osvaldo Silva, ocorrido em 30 de agosto de 2000, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
31/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Professor José Luciano da Fonseca, que perdeu a vida em trágico acidente automobilístico, na madrugada do dia 10 de setembro de 2000, e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
Data:
12/09/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS EFETUADA POR INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E RELIGIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
20/10/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 18, 21 E 22 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
30/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EFEITOS DA CRESCENTE PRODUÇÃO CARVOEIRA NA DESTRUIÇÃO DAS RICAS DIVERSIDADES DO CERRADO BRASILEIRO E OS RISCOS REAIS QUE ESSA ATIVIDADE REPRESENTA PARA O EQUILIBRIO DO MEIO-AMBIENTE E A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
09/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO NATAL.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO) e outros.
Data:
30/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR GOIANO BERNARDO ELIS, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1997.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO)
Data:
02/12/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BENEDITO FERREIRA.
Autor:
Senador Albino Boaventura (MDB/GO) e outros.
Data:
09/12/1997

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