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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO AUTORIZATIVO DO SENADO FEDERAL AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO VALOR DE QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RONDONIA, O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A. E RONDONIA CREDITO IMOBILIARIO S.A., A QUE SE REFERE A PORTARIA 179, DE 20 DE MAIO DE 1998.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, BEM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DAQUELE MINISTERIO PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de curtume bovino pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de frigoríficos para abate de bovinos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
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