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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde, quanto ao cumprimento de cada uma das recomendações constantes do Relatório de Auditoria Especial da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, realizada pelo Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério da Saúde, no 1º trimestre deste ano; bem como, os procedimentos decorrentes nos órgãos aos quais foi encaminhado para conhecimento e providências no âmbito de suas competências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREÇOS DO TERMINAL FIXO INTEGRADO E PARA DISPONIBILIZAR UM ACESSO MOVEL; SOBRE QUANTOS TERMINAIS FIXOS E MOVEIS INSTALADOS POSSUI A TELEBRAS, E QUAL O PERCENTUAL DE AÇÕES QUE O GOVERNO POSSUI DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde no período de 27 a 31 de julho do corrente (Requerimento nº 423/2000) e licença para tratar de interesses particulares no período de 01 de agosto a 28 de novembro de 2000 (Requerimento nº 424/2000).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
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