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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DA SAUDE, NO EXERCICIO DE 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 17/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL, CREDORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DE RONDONIA ATE 30 12 97, E ATE 30 04 98; BALANÇO GERAL DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, COMPOSIÇÃO E VALOR DE SEU ATIVO E PASSIVO EM DEZEMBRO DE 1994, DEZEMBRO DE 1997, E 20 DE ABRIL DE 1998; COPIA E FUNDAMENTAÇÃO DA PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA A VENDA DOS ATIVOS DO BERON, ASSIM COMO VALORES ADIANTADOS PELO BANCO CENTRAL PARA O SANEAMENTO DO BERON, IMEDIATAMENTE APOS A DECRETAÇÃO DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
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