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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A VERACIDADE DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA, DE QUE ESTÃO HAVENDO ATRASOS POR PARTE DO TESOURO NACIONAL E DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NOS REPASSES AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PIS/PASEP, CONSOANTE AO ANO DE 1990 E OS 03 (TRES) PRIMEIROS MESES DE 1991.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 02 A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 109 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, PARA DISPOR SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS PARTIDOS POLITICOS, E VEDAR-LHES A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO SECRETARIO DE REGIONAL, EGBERTO BATISTA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS BURITI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E FRIGOPESCA.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
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