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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA LBA NO ACRE E O SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DONATIVOS OFERECIDOS AOS FLAGELADOS ATINGIDOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE; E AINDA IDENTIFICAR E CONVOCAR A PESSOA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCARIA SOS - ACRE NO BANCO DO BRASIL, E O ENCARREGADO PELA DEFESA CIVIL NO ESTADO DO ACRE, QUANDO DA OCORRENCIA DAS ALAGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO NORTE (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.986,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.645,45 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 31.927,84 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 69.954 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.313.240 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 155.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000142 DE 1985, INFORMAÇÕES REFERENTES A MENSAGEM 247, DE 1988, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS A 749.358,98 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 29/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
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