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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 000001 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERANDO OS ARTIGOS 13, 17 E 42 DA CONSTITUIÇÃO, ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO AO SEU TITULO V.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI 4737, DE 15 DE 1965 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR ADALBERTO SENA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O DESMATAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SERVIDORES APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS INATIVOS POR INCAPACIDADE FISICA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
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