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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 43.586.400,00 (QUARENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000335 DE 1986, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 53.418.758,40 (CINQUENTA E TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZADOS E QUARENTA CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA A RESOLUÇÃO 000019 DE 1987 DESTA CASA, A QUAL AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 13/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 248.108,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (CAF).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE BORRACHAS VEGETAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO A BENEFICIARIO DE FUNCIONARIO PUBLICO FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1985
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