Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá

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Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mem de Sá
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
Autor:
Senador Mem de Sá (/)
Data:
14/06/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Autor:
Senador Mem de Sá (/)
Data:
22/05/1964
Matéria:
Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
Autor:
Senador Mem de Sá (/)
Data:
11/04/1961

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