Proposições do(a) parlamentar Miguel Couto

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Miguel Couto
Parlamentar
Miguel Couto
Matéria:
Ementa:
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIARIA ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ATRAVES DA BAIA DA GUANABARA.
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
20/03/1963
Matéria:
Ementa:
PROMOVE A DIVULGAÇÃO DO ENSINO PRIMARIO PELA TV-ESCOLA EM TODO O PAIS E O TELEVISIONAMENTO DOS TRABALHOS DAS ESCOLAS TECNICAS.
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
05/06/1963
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ART. 26 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954 - DA INATIVIDADE DOS MILITARES.
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
10/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas, informações sobre a situação do processamento do problema do Túnel Rio Niterói, principalmente quanto as providências adotadas pelo Governo para abertura da concorrência pública para execução e exploração do referido túnel.
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
15/10/1959
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Saúde, informações do não cumprimento da Lei 1944 de 1953, que obriga compulsoriamente a iodetação de todo sal.
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
27/11/1964

Fazer nova pesquisa ›