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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre se o Ministério tem recebido das autoridades consulares algum pedido de providências contra infrações de leis e regulamentos verificadas nas fronteiras do Chuí.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre o Grande Hotel Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam transcritas nos Anais do Senado as conclusões do Segundo Congresso Latino Americano de Sociologia, recentemente realizado nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se é exato que o presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, no decorrer deste mes, em que teve de passar o exercício, assinou ainda numerosas nomeações.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja consignado na ata do Senado um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Augusto Viana do Castelo, ex Ministro da Justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quais os fundamentos apresentados a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, justificativos do novo aumento sugerido para o litro do leite fornecido à população carioca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1953
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