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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Distribuição de avulsos nas residências dos Senadores relativos às matérias a serem discutidas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a extensão das imunidades parlamentares aos presidentes dos diretorios nacionais dos partidos políticos devidamente registrados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça sobre si, alem das permissões que lhes defere, o artigo 49 da Constituição, podem os Senadores e Deputados, sem perda dos respectivos mandatos, aceitar e exercer funções de embaixadores ou de ministros plenipotenciários nos países para os quais em regra, são designados diplomatas de carreira, em caráter permanente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita às funcionárias públicas casadas, o retorno aos afazeres do lar, mediante condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Departamento Feminino na Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos serventuários da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/08/1951
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