Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Parlamentar
Mozart Lago
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Ementa:
Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
04/06/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de intervir essa Secretaria de Estado, junto as Associações e autoridades competentes, no sentido de ser fixado o custo máximo dos ingressos nos estádios do país durante o campeonato chamado Copa Rio.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
02/07/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
03/07/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
17/07/1951
Matéria:
Ementa:
Do Senador Mozart Lago solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, referentes à instalação nas zonas Sul e Norte desta Capital, de filiais de Colégio Pedro II.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
02/08/1951
Matéria:
Ementa:
Reiterando as informações sobre os militares que deixaram as patentes que estavam investidos, para se integrarem em funções civís de caráter permanente, nos quadros do funcionalismo público e quais os seus nomes e respectivas patentes.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
17/08/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o movimento das Carteiras de empréstimos em dinheiro aos funcionários das Caixas Economicas Federais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/08/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a carteira de empréstimos em dinheiro ao funcionalismo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/08/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
27/08/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda com fundamento em que dispositivos legais voltou a funcionamento a inspetoria geral dos bancos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
27/08/1951

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