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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera anistiados os infratores da legislação vigente por delitos e transgressões decorrentes de propaganda partidária.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do salário família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as delegações do Senado Federal, enviadas ao estrangeiro, apresentada pelo Senador Mozart Lago.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Admitindo no quadro da Portaria como serventes, classe G, excedentes, os dois atuais servidores contratados respectivamente, para os serviços de limpeza do Edifício e como mensageiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão Especial para propor à Casa, o mais brevemente possível, a reforma do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Guerra, sobre os oficiais do Exército afastados da tropa, em funções civís, nomes e patentes até o dia 25 de abril de 1951 e quantos durante o Governo do General Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951 deixaram as patentes militares que exerciam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
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