Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

Matéria:: RQS 46/1955
Ementa:: Solicita que seja lançado na Ata dos trabalhos do Senado um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ministro João Alberto Lins de Barros.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 27/01/1955

Matéria:: RQS 73/1955
Ementa:: Solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação das redações finais as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo 1 de 1955, Parecer 117; Projeto de Decreto Legislativo 2 de 1955, Parecer 119; Projeto de Decreto Legislativo 19 de 1954, Parecer 118; Projeto de Decreto Legislativo 94 de 1953, Parecer 120; Projeto de Decreto Legislativo 50 de 1953, Parecer 121.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 31/01/1955

Matéria:: INS 1/1954
Ementa:: Indica que se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra aguardando o parecer do Projeto de Reforma do Código Eleitoral.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 18/01/1954

Matéria:: INS 3/1954
Ementa:: Indica que seja ouvida a Comissão Diretora do Senado Federal sobre o critério adotado para a venda dos automóveis usados pertecentes ao patrimônio da casa.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 01/07/1954

Matéria:: PEC 1/1954

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/1954
Ementa:: Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 07/04/1954

Matéria:: PLS 1/1954

Tramitação Bicameral do(a) PLS 1/1954
Ementa:: Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
Autor:: Senador Mozart Lago (/) e outros.
Data:: 18/01/1954

Matéria:: PLS 40/1954

Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1954
Ementa:: Restaura direitos dos atuais praticantes de piloto da Marinha Mercante.
Autor:: Senador Mozart Lago (/)
Data:: 17/05/1954

Atividade Legislativa