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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao senhor Ministro da Justiça sobre se aquele Ministério tem conhecimento de acusações feitas pela imprensa carioca à Polícia Federal de segundo Distrito, pelo espancamento do jornalista Nestor Moreira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Corrêa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se é exato que foi proibido o acesso de jornalistas aos depósitos de presos dos Distritos Policiais desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre descontos em folha de pagamento para salvaguarda dos empréstimos ao funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Edson Passos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento do preço de cigarros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre instalação de usina própria para o fornecimento de gás combustível às casas do Conjunto Residencial de Coelho Neto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre revisão determinada pelo Senhor Presidente da República no decreto que institui os novos salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/07/1954
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