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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos realizados pela Carteira Hipotecária da Caixa Economica desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é alçada do titular daquele Ministério mandar sustar, por parte do domínio da União, a execução do artigo 135 do Decreto lei 9760, de cinco de setembro de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, com fundamento nos artigos cento e quatro e cento e seis do Regimento Interno, manifeste-se a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, sobre que se deverá entender por desapropriação por interese social.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de o Senado alvitrar ao Poder executivo a reestruturação da carreira de Enfermeiro do Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, com fundamento nos artigos 104 e 106, do Regimento Interno, manifeste-se a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de a Mesa do Senado entender-se com a da Câmara dos Deputados, no sentido de iniciar-se o estudo dos orçamentos gerais da República.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
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