Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Parlamentar
Mozart Lago
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Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
19/01/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
19/01/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Banco do Brasil Sociedade Anônima sobre qual o critério que disciplinou a concessão de licença e quotas de câmbio para importação de antibióticos e matérias-primas no decurso do segundo semestre de 1952, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
06/02/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se o Ministério já tomou conhecimento das conclusões do inquérito realizado no Banco do Brasil sobre as operações de crédito ali levadas a efeito pela Cooperativa Central de Pesca do Rio de Janeiro Limitada.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/02/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
26/02/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se é exato que a Prefeitura adquiriu na América do Norte uma estação completa de televisão.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
02/03/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita faça-se o Senado representar na recepção de Sua Eminência o Cardeal-primaz do Brasil Don Augusto Alvaro da Silva esperado em São Salvador da Bahia, no dia cinco de março de 1953.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
03/03/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita transcrição nos anais do Senado do artigo de autoria do Coronel Jonas Correia, publicado sob o título E Assim Nasceu a Cidade Maravilhosa.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
03/03/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre quantas escolas de enfermagem estão, presentemente, funcionando no Brasil.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
05/03/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se existe nos arquivos da Municipalidade algum processo relativo às desapropriações levadas a efeito nesta Capital pelos prefeitos Francisco Passos e Paulo Frontin, quando foram abertas as Avenidas Rio Branco, Presidente Wilson e outras.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
06/03/1953

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