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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação das redações finais as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo 1 de 1955, Parecer 117; Projeto de Decreto Legislativo 2 de 1955, Parecer 119; Projeto de Decreto Legislativo 19 de 1954, Parecer 118; Projeto de Decreto Legislativo 94 de 1953, Parecer 120; Projeto de Decreto Legislativo 50 de 1953, Parecer 121.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura do Distrito Federal já entrou na posse das terras que constituem o imóvel denominado Fazenda dos Coqueiros, situado na estação do Santíssimo, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado na ata dos trabalhos do Senado um voto de louvor à atual Diretoria da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro pela sua deliberação em virtude da qual serão restituídos graciosamente a seus donos os penhores de objetos de uso pessoal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Reitor da Universidade do Brasil, informações sobre se é exato que a congregação da Faculdade Nacional de Arquitetura escolheu para reger a cadeira de Organização Social das Cidades o Professor J Rodrigues Valle.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que a Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ouviu o Departamento Administrativo do Serviço Público sobre a inscrição de mulheres no concurso para Inspetor do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Banco do Brasil Sociedade Anônima sobre qual o critério que disciplinou a concessão de licença e quotas de câmbio para importação de antibióticos e matérias-primas no decurso do segundo semestre de 1952, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se é exato que foi proibido o acesso de jornalistas aos depósitos de presos dos Distritos Policiais desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Corrêa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/03/1954
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