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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE ESTENDER A PRESTAÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA AS PARTURIENTES EM GERAL, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE ENQUADRAMENTO SINDICAL NO MEIO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA CONCERNENTE A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA FIXAR AS QUOTAS DE FARELO DE TRIGO CABENTES A CADA PRODUTOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS PUBLICOS E EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1981
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