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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 416 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, PARA O FIM DE ESTABELECER PENALIDADES AOS INFRATORES DAS NORMAS RELATIVAS A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, EQUIPARANDO OS RADIALISTAS AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE DETERMINAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGATORIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA OS SEGURADOS AUTONOMOS DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVEREM SEM TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO REGULAR DE EXTRATO DAS CONTAS VINCULADAS INSTITUIDAS PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PELOS BANCOS DEPOSITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 86 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 389, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1979
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