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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INDENIZAÇÃO A DEPENDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT", DO ARTIGO 10, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O TRABALHO EM HORARIO NOTURNO, REVOGANDO O ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA CONCERNENTE A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART SETIMO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, GARANTINDO AO ACIDENTADO NO TRABALHO E AO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL O DIREITO DE EXERCER, NA MESMA EMPRESA, FUNÇÕES COMPATIVEIS COM O SEU ESTADO FISICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1983
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