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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE CURSO CONCLUIDO EM ESCOLA DE NIVEL SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PUNIBILIDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL, POR FALTA SUJEITA A PROCESSO DISCIPLINAR A SER APLICADA POR ORGÃO COMPETENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 3807, DE 1960, PARA O FIM DE INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL PARA CRIANÇAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA PENA DOS SENTENCIADOS QUE DOAREM ORGÃOS DE SEU PROPRIO CORPO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 381 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1977
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