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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 13, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINAÇÃO DE PETROLEO, BEM COMO NO TRANSPORTE DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 545, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA CONVERTER EM DIAS DE SERVIÇO AS HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINARIO, PARA OS FINS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 73, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO VIGENTE CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CRIME DE PORTE DE ARMA E SEUS CONSECTARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EMPREGADOS EM EDIFICIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SAQUE DE CONTA BANCARIA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 872, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1978
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