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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 553, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO PROFISSIONAL PARA OS DIPLOMADOS EM FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA, EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO SIMPLES PELOS SERVIDORES PUBLICOS, DOS RECURSOS GERADOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA NAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1978
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