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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO MANTENHAM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO OBRIGATORIO QUE ESPECIFICA, PELOS HOTEIS CLASSIFICADOS COM TRES OU MAIS ESTRELAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS, ANTES DA VIGENCIA DA LEI 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 511 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O TEXTO CONCERNENTE A CONCEITUAÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1980
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