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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, NA PARTE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, PARA DETERMINAR QUE A PARTE QUE COUBER A CADA SINDICATO SEJA MOVIMENTADA SEM QUALQUER INTERFERENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA B DO ARTIGO 62 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA ENTRADA NOS ESPETACULOS DE DIVERSÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 11 DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11 DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1983
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