Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DEFINE AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, REGULA O RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/09/1973
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE FILHO ILEGITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/11/1973
Matéria:
Ementa:
REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/11/1973
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A INSCRIÇÃO, NOS VOLANTES DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS, DE DIZERES ALUSIVOS AO DEVER DO VOTO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/11/1973
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEIS 5869, DE 11 01 73 E 5925, DE 01 10 1973), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/03/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/03/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A PROPORÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO TRABALHADOR O DIREITO A FERIAS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
06/03/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/03/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO CODIGO PENAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/03/1974
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, MANTENDO A QUALIDADE DE DEPENDENTES DO SEGURADO PARA OS FILHOS ESTUDANTES COM IDADE ACIMA DO LIMITE PREVISTO NO INCISO I.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1974

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