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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DONAS-DE-CASA NOS PLANOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE SEGURADAS FACULTATIVAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 240 DO CODIGO PENAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0065/72 E PLS/0067/73).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE TORNAR OBRIGATORIO, EM CASO DE RECURSO, O DEPOSITO DE QUANTIA EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, SEM LIMITE MAXIMO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMA PARA A EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE DISCIPLINA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E POR VELHICE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE EM QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA OS CALCULOS DOS VALORES DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1982
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