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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER GARANTIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS CIPAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FERIAS PARA OS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4266, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA FIXAÇÃO DE HONORARIOS DE PERITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE CURSO CONCLUIDO EM ESCOLA DE NIVEL SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1977
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