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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 911, DE 14 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 586, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS VENDEDORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DE MODO A DETERMINAR QUE O TEMPO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA SEJA CONSIDERADO PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 553, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL - FUNASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1981
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