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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS ENGENHEIROS, ARQUITETO E ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PIS, DE MODO A DETERMINAR QUE REVERTA EM FAVOR DO TRABALHADOR PREJUDICADO A MULTA APLICADA AO EMPREGADOR POR OMISSÃO DOLOSA OU DECLARAÇÃO FALSA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980, ESTENDENDO A TODOS OS SERVIDORES, MESMO NÃO ESTATUTARIOS, O DIREITO A PENSÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DE MODO A NÃO PERMITIR QUALQUER DIFERENÇA DE DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE HOMEM E MULHER, ASSIM COMO DESSES EM RELAÇÃO AOS MENORES, NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS MAIORES DE SETENTA ANOS E AOS INVALIDOS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA SOBRE OS TITULOS DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1979
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