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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR PARTE RECEBIDA PELO DEPARTAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA NA ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. QUARTO DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, COM VISTAS A DETERMINAR, NAS ESCRITURAS RELATIVAS A ALIENAÇÃO DE UNIDADES CONDOMINIAIS, A COMPROVAÇÃO DE AUSENCIA DE DEBITOS PARA COM O CONDOMINIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS GRATIFICAÇÕES QUE ENUMERA, PAGAS A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS POR COOPERATIVAS QUE VISEM EXPLORAR O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E OUTRAS EDIFICAÇÕES SIMILARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDA PELOS MUNICIPIOS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, ETC, PARA O FIM DE PERMITIR O RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157 TAMBEM NO CASO DE APOSENTADORIA DO TITULAR DO DEPOSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1981
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