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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE EXCLUIR A RESTRIÇÃO ALI CONTIDA CONTRA O MARIDO DE MULHER SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DAS QUOTAS RELATIVAS A INVESTIMENTOS EFETUADOS COM BASE NO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967 NO CASO DE FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 32, DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 360 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
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