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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO, VISANDO FIXAR PRAZO CERTO PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS NELA PREVISTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS MAIORES DE SETENTA ANOS E AOS INVALIDOS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DE MODO A NÃO PERMITIR QUALQUER DIFERENÇA DE DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE HOMEM E MULHER, ASSIM COMO DESSES EM RELAÇÃO AOS MENORES, NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PIS, DE MODO A DETERMINAR QUE REVERTA EM FAVOR DO TRABALHADOR PREJUDICADO A MULTA APLICADA AO EMPREGADOR POR OMISSÃO DOLOSA OU DECLARAÇÃO FALSA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS ENGENHEIROS, ARQUITETO E ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 453, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1985
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