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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26 DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COMO EMPREGADOR, OS SINDICATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO ITEM II, E DO ITEM III, DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ESTABELECER UM PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE DETERMINAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGATORIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1977
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